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Dúvidas Frequentes Fundeb

FUNDEB é a sigla de Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, e faz referência a um fundo econômico que atua oferecendo subsídios a educação infantil e ao ensino médio de todos os estados brasileiros, mais o Distrito Federal.

O que é Fundeb?

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica foi criado na segunda metade dos anos 2000, mas só foi realmente implementado em janeiro de 2007 como uma forma de substituir um antigo fundo, que foi criado nos anos 90 e que perdurou até a segunda metade dos anos 2000, mas que também oferecia fundos financeiros à educação.

Como Funciona Fundeb?

Como todo fundo financeiro, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica também é financiado, mas no caso especifico desse programa, ele é financiado de forma compartilhada.

Principais Reclamações Fundeb

O valor do fundo varia bastante, mas em geral o valor fica em torno de 4 mil reais por aluno. Esse valor flutua por ano, sendo que o ano com o valor mínimo mais baixo desde a segunda metade dos anos 2000 foi o do ano atual. Esse valor mínimo é decidido pelo Governo Federal, que diz quanto cada aluno vai receber.

Fundeb Perguntas Frequentes

As principais perguntas sobre o Fundeb estão elencadas e respondidas a baixo:

Quem financia o Fundeb?

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, porém, surgiu como uma melhoria do antigo FUNDEF à medida que englobou outras fases da educação básica que não apenas a Educação Infantil. Nesse caso, tanto o Governo Federal quanto o Governo Estadual de cada estado destinam uma quantia de dinheiro para um fundo único, que deve ser repassado para os estados com relação ao numero de estudantes matriculados no ano anterior. Isso significa que o valor destinado pelo FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica para o Estado X no ano de 2019 será proporcional ao número de estudantes matriculados na Educação Básica no ano de 2018, e assim conseguintemente. Vale lembrar que o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está em seu ultimo ano, pois de acordo com a sua criação ele funcionária até o ano atual. Deste modo, se algum dia alguém perguntar a você quem, afinal, financia o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, responda com segurança que é o Governo Federal junto do Governo Estadual de cada estado brasileiro.

Quem pode receber pelo Fundeb?

Como dito anteriormente, o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica está destinado aos estados brasileiros e ao Distrito Federal, por isso quem pode receber esse fundo são justamente os estados. Apesar disso, se um estado não consegue destinar ao fundo o valor mínimo para cada aluno, o próprio Governo Federal fica responsável de equilibrar as contas e oferecer o valor faltante. No inicio do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, no seu primeiro ano de funcionamento, foi destinado o segundo menor valor se comparado aos anos seguintes. A tendência era de crescimento desse fundo até o presente ano, onde houve uma queda acentuada no valor destinado por aluno. Algo que preocupa pais e alunos da rede pública.

Fundeb Como Funciona?

Apesar de parecer complexo o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica funciona de maneira muito simples. Durante um ano os estados, junto do Governo Federal repassarão um valor que é originário de impostos para o fundo como forma de incentivo a Educação. Esse valor é calculado com base no numero de alunos matriculados em todo o ensino básico no ano anterior, quando então, no ano seguinte ele é finalmente repassado aos estados. Caso haja alguma deficiência nos valores que impeça o fundo de cumprir com o valor mínimo por estado, o Governo Federal intervém e aplica o montante faltante. Apesar do numero de alunos matriculados ser determinante de quanto será repassado, o calculo se baseia no valor mínimo por alunos. Esse valor no qual se baseia o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, porém, é determinado pelo Governo federal.

O que pode ser pago com recursos do Fundeb?

De acordo com o regimento do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, os valores adquiridos no ano anterior e destinados a educação no ano seguinte devem ser repassados como forma de incentivo a educação e a ciência, valorizando o profissional em sala de aula, na compra de materiais didáticos, na instalação de espaços de ensino, na promoção de ações que viabilizem a qualidade de ensino. Estima-se que antes da criação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, que é considerado superior ao antigo Fundef, o numero de desigualdade entre alunos ia de 8000 a 10000%. O numero atual da desigualdade é estimado em 546% após a instalação do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

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